segunda-feira, 18 de abril de 2011

Libera ou não libera?







Maconha. Quem nunca fumou? Minha vó talvez. Mas quem é a favor do consumo indiscriminado da Maconha, da droga entorpecente? Alguns, mas os argumentos postos até hoje não convencem muito. Diz-se que se liberar a maconha teremos menos violência por causa do tráfico de drogas. Isso é papo furado, porque para isso teríamos (o Brasil) que liberar todas as drogas no menu dos traficantes, o que é simplesmente um absurdo, porque ia ser lindo ver Crack ser vendido na farmácia. E ainda assim, num mundo imaginário de Alice, partindo dessa idéia de liberou geral para acabar com o traficante, pode ter certeza que o tráfico de drogas simplesmente iria se transformar em grupos de seqüestradores, de assaltantes de banco, porque sem dinheiro os grupos criminosos não iriam ficar. Dessa forma, a repressão e ações de inteligência e combate ao crime (incluindo aqui o tráfico de drogas) são sim as melhores opções para minimizar a criminalidade no país. Nisso é claro sem entrar na seara do desenvolvimento social por meio da educação, do acesso à saúde, ao emprego, à dignidade. Porque isso sim tira toda uma geração do envolvimento com o crime. 


Mas vamos lá. Temos o direito de escolher o que fazemos com a gente mesmo, pois somos uma sociedade evoluída e democratizada. É quase uma piada ouvir/ler isso. Nós não conseguimos fazer com que as crianças parem de se prostituir, que as pessoas parem de beber e dirigir, ou que simplesmente  respeitem faixas de pedestres no meio da rua. Esse é o povo responsável e sábio que conseguirá medir o que é melhor na questão da droga, do entorpecente? Partindo para o direito, lembro nas minhas aulas na faculdade que o direito individual é intocável, mas não é absoluto. Nenhum direito é absoluto. Então como é que vamos fazer para que o meu vizinho fume maconha sem me incomodar ou sem incomodar as crianças que vivem no prédio? Assim como o cigarro, fumar maconha traz outros problemas. O fumante passivo, a delimitação de lugares permitidos e proibidos, a saúde pública congestionada. O país não consegue erradicar a dengue porque as pessoas são irresponsáveis e não instruídas para cuidar de seus próprios quintais e também gastamos milhões por ano em tratamento para que fumantes deixem de fumar e tratamentos para o câncer. Como será que o país pretende tratar os doentes da maconha? E olha que nem levanto aqui a questão do vício, mas sim de doenças pulmonares, do sistema respiratório em geral, bucais, ansiedade crônica e outras. 


Seguindo a linha de raciocínio das drogas já liberadas, temos também o álcool. Ele vicia, faz mal para a saúde e mata. Mas é liberado e tem comercial com bundas enormes na TV. Porém existem regulamentações para o seu uso em determinadas situações. O DETRAN por exemplo não é amigo dos que bebem e dirigem. Como será essa regulação para o uso da maconha? Maconheiro vai poder fazer e deixar de fazer o quê? E quem vai fiscalizar? E se fiscalizar, qual será a punição? Opa. Punição? Como assim? Não se pune usuários de drogas no país. A lei 11.343/06 já não pune o usuário de drogas. Ninguém vai preso por fumar, guardar em casa ou plantar maconha, se for para uso pessoal. Existem sim sanções que de "reinserção social", além do tapa na orelha do PM, mas esse é outro problema. São elas: 
I - advertência sobre os efeitos das drogas;
II - prestação de serviços à comunidade;
III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.


 - Mas isso é um absurdo. Eu tenho direito de fazer o que eu quero, de fumar o que eu bem entender.
 - Cumpadi. Eu também gostaria de andar de moto sem capacete porque morro de calor com aquilo. A cabeça é minha e se eu transformar ela em geléia de mocotó o problema é meu. Mas não posso. E se eu fizer isso, volto pra aulinha pra descobrir quais os males de enfiar a cabeça no poste. Isso é educação. Feita de trás pra frente, mas é. Enquanto não temos a educação na base suficientemente esclarecedora e ao alcance de todos, a forma que ela é feita é assim e surte algum efeito, na maioria das vezes. 


Então depois que liberarmos a maconha e colocarmos limite em seu uso para algumas atividades, começaremos a punir os usuários? Isso não seria o que chamam de retrocesso legislativo?


Ok, mas a liberação da maconha vai ser supervisionada, bem fiscalizada? Se sim, quem vai fazer isso? Não conseguimos nem fiscalizar transporte pirata nas grandes cidades ou a qualidade de alimentos básicos como carnes em matadouros clandestinos. Será que realmente o Brasil está pronto para uma fiscalização de uma plantinha que nasce em qualquer lugar? Digamos que sim, que o Brasil é uma democracia exemplar e que todos os serviços funcionam perfeitamente e eu plante maconha para o meu consumo. Qual é o limite do meu consumo? Eu posso fumar 1kg de maconha por dia ou só poderei plantar 5 pés que me darão aí 100g por semana? Mas eu gosto muito de maconha, preciso e quero fumar mais. Então eu vou comprar de um amigo que fuma menos. Ou de um amigo de um amigo que produz mais do que o limite, mas ninguém sabe. Esse cenário me parece já um pouco conhecido. 


 - Não Eduardo, mas a idéia é plantar maconha à vontade, pra que ninguém precise comprar, para que não gere comércio ou que o governo fiscalize esse comércio. 
 - Ah. Agora entendi. Vamos ser fiscalizados da mesma forma que os postos de gasolina são para não venderem combustíveis adulterados, certo?


Será que não está na hora das pessoas pararem e pensar um pouquinho mais sobre o que realmente importa pra sociedade? Defender direitos, clamar por mudanças a qualquer custo não me parece muito inteligente. Mas apenas um modo de fazer valer um ponto de vista. Antes de tudo será que não era bom lembrar da quantidade de gente que morre fazendo aborto clandestino, que vegeta em cima de uma cama, que quer doar órgãos em vida? Ou então lembrar da quantidade de pessoas que já morreu por causa de drogas, as famílias que já foram despedaçadas por conta desse uso recreativo que pode virar um hábito e se transformar num vício infernal? 


Definitivamente eu não vejo motivo para que eu viva em um lugar em que as drogas sejam liberadas. Eu não consigo parar de fumar. Será que é por causa dos comerciais do Hollywood que eu adorava, ou por conta dos cigarrinhos pan de chocolate ou a culpa é da sociedade que achava aquilo bonito e as pessoas faziam indiscriminadamente? Eu não sei, mas hoje eu tenho filhos, e sim, eu não quero que eles tenham o direito de escolha para algo que não não irá fazer nenhum bem para eles. E eles, e nem os médicos, sabem o que isso vai acarretar na saúde deles no futuro. Não existem estudos falando sobre o impacto na saúde a longo prazo e no comportamento da sociedade. Será que não seriam coisas mais importantes de fazer antes da gritaria sobre direitos, sobre reformas, sobre política, sobre democracia? Os usuários não irão diminuir, pelo contrário, irão aumentar vertiginosamente. Dessa forma o que vai acontecer com essas pessoas que usarão maconha freqüentemente?


Muitos dizem que uma sociedade democratizada e que é educada está pronta para fazer as suas escolhas e que a intervenção do estado é desnecessária. Concordo. Mas se estamos falando de educação, então vamos prover primeiro a educação para toda uma geração na base e depois deixar com que elas façam suas escolhas. Ah, e vale dizer que não só a geração das zonas sul, dos jardins, dos lagos, dos alphavilles, das faculdades particulares, dos quadros partidários e militantes ditos pensantes. Dar o tapa de cima pra baixo é fácil demais. Todos nós adoramos bradar, falar, espernear. Enchemos a boca pra vomitar por nossos direitos, mas fazemos isso lá de cima da pirâmide, porque isso é bom pro nosso ego, porque somos os responsáveis por mudar a realidade do país (em que a gente, classes média e alta prepotentes, vive).

Realidade do MEU umbigo, da MINHA vontade, que EU acho que é melhor para todos. Realidade construída nos condomínios fechados, nos bancos imundos do Congresso ou nas bocas de dirigentes políticos tidos como profetas que conseguem seguidores militantes por serem tão articulados quanto um pastos evangélico que consegue tirar dinheiro de um desempregado para o dízimo. Essa a idéia que a maconha seja liberada surge, na visão dos defensores da massa e dos direitos a qualquer custo, como muito indispensável para a empregada doméstica, para o pedreiro, para o lixeiro, para o desempregado. Afinal eles são a massa, os trabalhadores, o objeto de luta das classes intelectuais ditas sociais do país. Mas qual o motivo dessa conquista ser importante para essas pessoas? Porque os filhos do povo agora não precisarão ir na boca para comprar maconha, pois eles vão ter um vasinho em casa, decorando a mesa de jantar? Será que isso é o que realmente existe de mais importante pra essas pessoas? Será que a sociedade realmente precisa de uma discussão dessas. Com uma breve conversa com um ex-professor, daqueles que realmente fazem o que gostam e sabe o que faz, surgiu uma colocação brilhante e já esperada por tratar de quem se trata: "Fica a questão: num contexto em que se questiona o consumo de uma série de produtos e em que, inclusive, cresce a pressão para uma ampla gama de produtos tenha sua circulação restringida, vale a pena a luta, mesmo considerando o direito individual, pela legalização da maconha?".





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